Termos de Uso

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1. Objeto

O Site tem finalidade institucional e editorial, disponibilizando conteúdo teológico (artigos e publicações), informações sobre cursos oferecidos pelo Instituto e catálogo de livros da Didaquê Editora.

2. Natureza do conteúdo e dos cursos

O Site não realiza vendas diretas nem processa matrículas. Livros exibidos na página "Livros" são comercializados por terceiros (livrarias e plataformas parceiras) através dos links "Onde Comprar" — cada compra é regida pelos termos do respectivo vendedor. O acesso a cursos ocorre em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) próprio, sujeito a termos de uso e política de privacidade específicos daquela plataforma.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no Site — textos, artigos, identidade visual, logotipo e materiais gráficos — é de propriedade do Instituto Bíblico Reformado Didaquê ou de seus autores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, exceto para citações breves com a devida atribuição de fonte, nos limites do uso legítimo.

4. Uso permitido

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

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• Tentar acessar áreas restritas, códigos-fonte ou dados de forma não autorizada;
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• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou disponibilidade do Site.

5. Publicidade

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6. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para sites externos (livrarias parceiras, redes sociais, AVA/Moodle e outros). Esses links são fornecidos por conveniência; não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

7. Isenção de responsabilidade

O conteúdo do Site é fornecido "como está", com finalidade informativa e educacional. Envidamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garantimos ausência de erros, interrupções ou disponibilidade contínua do Site.

8. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado do Site após eventuais alterações representa concordância com os novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia - GO para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para atendimento@didaque.net.br, pelo telefone (62) 2020-1390, ou no endereço Avenida C-231, Nº 553, Quadra 549, Lote 08, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74290-030.